TERMOS DE USO E SERVIÇOS

Bem-vindos à Mesbla! Voltamos para entregar para você os melhores produtos do mercado, carregando em nosso DNA a marca que por 90 anos se manteve como a maior loja de departamentos do Brasil. Agora você pode desfrutar de todos os benefícios e segurança Mesbla do conforto de sua casa de forma 100% online.

Esse documento te instruirá sobre como utilizar as possibilidades que oferecemos a você e a entender quais são suas responsabilidades e os benefícios que trazemos.

Nós, da Mesbler Comercial Ltda (“MESBLA”), sugerimos que antes de se tornar um dos nossos Usuários, que você leia todo o documento para saber seus direitos. Ainda assim, preparamos um pequeno resumo para você.

Pegue seu carrinho agora mesmo e venha conosco!

QUEM SOMOS?

Somos a Mesbler Comercial Ltda (“MESBLA”), com CNPJ nº 43.258.594/0001- 48, e você poderá nos encontrar presencialmente em nossa sede na Doutor Guilherme Dumont Vilares, no 1714, apt 94, Jardim Londrina, na cidade do São Paulo/SP, CEP 05.640-003.

O QUE É ESTE DOCUMENTO?

Estes termos de uso funcionam como um contrato. No momento em que você aceitar as condições aqui estabelecidas, você poderá acessar os benefícios da nossa plataforma e estará ciente dos direitos e deveres que apresentamos através deste documento.

O serviço aqui contratado é o da utilização da plataforma www.mesbla.com(“website”, “plataforma” ou “marketplace”) como endereço online de vendas, intermediando sua relação como comprador com os nossos vendedores parceiros.

O QUE A MESBLA OFERECE?

Oferecemos o serviço de intermediação para compra e venda de produtos, realizando negócios em ambiente virtual no nosso portal, www.mesbla.com, representando a marca mais amada do Brasil: A Mesbla!

Para isso, oferecemos acesso aos melhores vendedores de produtos nacionais, disponibilizando um canal de compras seguro e que garante os seus direitos como consumidor.

MEUS DADOS PESSOAIS ESTÃO SEGUROS?

Sim! A Mesbla utiliza os dados coletados com o fim apenas de cumprir com o contratado e apenas pelo tempo estritamente necessário. Todo o tratamento de dados realizados está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e a nossa Política de Privacidade, que você pode consultar livremente no nosso site.

QUEM CONTATAR EM CASO DE PROBLEMAS?

Caso tenha algum problema e precise falar com nossa equipe, o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (“SAC”) está disponível, podendo enviar mensagem diretamente através de qualquer meio de contato disponibilizado no website ou através de e-mail ao sac@mesbla.com.

COMO É FEITA A ENTREGA?

A entrega dos produtos é realizada em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8 às 22h. Você deve conferir as especificações do produto disponibilizadas pelo vendedor e a tentativa de entrega no endereço indicado será de, no máximo, 3 vezes. Ao finalizar uma compra, não será possível alterar o meio de pagamento e tampouco o endereço para entrega.

E SE EU ME ARREPENDER DA COMPRA?

Caso não esteja feliz com sua compra, você poderá solicitar a devolução dos valores. Para tal, você deverá informar o seu arrependimento dentro de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto e as despesas com a devolução serão de responsabilidade da Mesbla e do vendedor. Para saber mais sobre a política de arrependimento, leia mais abaixo na cláusula específica.

POSSO DEVOLVER OU TROCAR MEU PRODUTO?

Se o produto que você comprou não veio no tamanho certo ou da forma que você esperava, dentro do prazo legal, você poderá solicitar a troca ou a devolução na página dos seus pedidos ou entrando em contato com a nossa Central de Atendimento.

Fique atento às condições de devolução do seu produto para evitar atrasos no procedimento de troca e devolução. Para saber mais sobre a política de troca ou devolução, leia os detalhes na cláusula que trata sobre o assunto abaixo.

COMO POSSO PAGAR?

Nós aceitamos as mais diversas formas de pagamentos! Você poderá pagar com cartão de crédito, débito, ou no boleto.

Para as condições de pagamento e parcelamento, verifique a sua disponibilidade na página do produto e na página de pagamento.

COMO FUNCIONAM AS OFERTAS E PROMOÇÕES?

Cada promoção ou oferta possuirá o seu respectivo regulamento e estarão dispostas ou na nossa página principal ou no perfil do vendedor. Fique atento às condições para a aplicação das ofertas e descontos! Mas caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com o nosso SAC.

Maiores detalhes sobre as regras gerais de ofertas e promoções, leia abaixo a cláusula sobre o tema.

E SE ALGO IMPREVISÍVEL VIER A ACONTECER E IMPEDIR A ENTREGA?

Caso haja algum acontecimento de força maior ou caso fortuito, ou seja, fatos imprevisíveis e incontroláveis que impeçam que a entrega seja realizada, nenhuma das partes será responsável. Portanto, haverá a devolução dos valores pagos sem qualquer acréscimo e o pedido será cancelado.

ONDE POSSO RESOLVER OS POSSÍVEIS PROBLEMAS DESTE CONTRATO?

Sempre prezamos por resolver de forma amigável as possíveis dificuldades que você possa encontrar. Caso não seja possível solucionar dessa forma, o foro competente para resolver as questões pendentes é o Foro do consumidor.

Abaixo você, usuário, pode encontrar as informações mais completas sobre essas condições. Sugerimos a leitura integral deste contrato para entender seus direitos e obrigações conforme segue.

DEFINIÇÕES E TERMOS

  • “Marketplace” ou “Plataforma”: onde você encontrará os produtos e fará as suas compras.
  • “Você” ou “Usuário”: É todo cliente que acessa nossa plataforma e faz compras.
  • “Nós”, “Nossos”: É a Mesbla e, em alguns casos, seus vendedores do nosso Marketplace.
  • “Login” ou “apelido”: sequência de caracteres utilizados no momento do cadastro na Plataforma e que possibilitam o acesso individualizado posterior;
  • “Vendedor”: fornecedor dos produtos, devidamente cadastrado na plataforma Marketplace, responsável pela oferta e entrega do produto;
  • “Dados cadastrais” ou “Informações Cadastrais”: todas informações disponibilizadas no momento de vinculação à plataforma, envolvendo o login, a senha, o endereço, os dados pessoais e dados de cobrança necessários;

1. OBJETO DESTE TERMOS DE USO E SERVIÇOS

1.1. Este documento de termos de uso e serviços se aplica e rege os serviços oferecidos pelo Marketplace Mesbla e seus vendedores parceiros e contêm as informações legais que guiam a relação com o Usuário da nossa Plataforma e deverão ser observadas em conjunto com o nosso Aviso de Privacidade.

1.2. Os serviços tecnológicos oferecidos pela Mesbla por meio da Plataforma aos Usuários se limitam à intermediação da relação contratual estabelecida entre o Usuário e o Vendedor, ou seja, o vínculo contratual realizado se dá diretamente entre o Comprador-Usuário da Plataforma e o Vendedor do Marketplace Mesbla.

1.3. Ao utilizar os nossos serviços, ou abrir uma conta em nossa Plataforma Marketplace Mesbla, você concorda e consente com termos deste documento, assim como os outros documentos vinculados a este, como o nosso Aviso de Privacidade.

1.4. Se você tem menos de 18 anos, você deverá ter a permissão de um pai, guardião ou responsável legal para acessar a nossa Plataforma ou criar conta. O seu responsável legal que deverá, por sua vez, concordar com estes termos.

2. E COMO FICA A PROTEÇÃO DOS MEUS DADOS CONFIDENCIAIS?

2.1. A Mesbla é responsável pelos dados coletados através de nossa plataforma, devendo manter a confidencialidade do processo de compra em nossa plataforma. Portanto, nossa plataforma e parceiros possuem segurança contra fraudes e hackers para garantir sua proteção.

2.2. É de sua responsabilidade manter a sua senha em segurança. Caso você esqueça ou a perca, podemos auxiliar a gerar uma nova senha através do nosso sistema, mantendo sua segurança. Entretanto, caso você de alguma forma a disponibilize a terceiros, sua conta poderá entrar em risco sob sua responsabilidade. Se você identificar que terceiros tiveram acesso a sua conta, pedimos que nos avise imediatamente para que possamos tomar as atitudes cabíveis.

2.3. Ao se cadastrar, você se compromete em somente apresentar informações verdadeiras, completas e precisas. Essas informações serão utilizadas para cumprir com o contrato, conforme nossa Política de Privacidade, e você através do presente documento declara que está ciente de que quaisquer informações falsas sobre sua identidade poderão resultar nas responsabilidades previstas pela lei brasileira.

2.4. Você, usuário, expressamente autoriza que a Mesbla compartilhe os dados informados com os parceiros conforme nossa Política de Privacidade. Seus dados serão compartilhados de acordo com a legislação, mantendo sua segurança. Você pode acessar essa e toda outras informações sobre a forma que tratamos seus dados em nossa Política de Privacidade, que você, também ao concordar com estes termos, atesta estar ciente.

3. SE EU PRECISAR DE AJUDA, QUEM DEVO CONTATAR?

3.1. Nosso SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente está disponível para sanar as suas dúvidas, solucionar problemas e receber as reclamações com relação ao seu pedido, à plataforma e quaisquer outras questões relacionadas à www.mesbla.com. Você pode entrar em contato com nosso SAC através de nosso e-mail: sac@mesbla.com ou através de nossas redes sociais e Whatsapp, conforme disponibilizados em nossa Central de Atendimento.

3.2. Caso o contato com o SAC se refira aos Produtos vendidos e entregues pelos Parceiros do Marketplace, os Parceiros serão exclusivamente responsáveis por sanar as dúvidas, solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado por ele no Website, ficando a Mesbla isenta de qualquer responsabilidade neste sentido, a não ser, única e exclusivamente, encaminhar ao Vendedor o contato ou a solicitação feita pelo cliente em nossos canais de atendimento.

4. COMO FUNCIONA A POLÍTICA DE ENTREGA?

4.1. Ao acessar determinado produto através da plataforma, serão disponibilizadas imediatamente e através do próprio Marketplace as condições da entrega, tais como prazo, dados completos do produto, avaliações (caso existentes) e os valores de frete, caso haja. É importante que o você, usuário, leia e tenha ciência dessas informações antes de efetuar a sua compra.

4.2. O prazo previsto para a entrega dos Produtos informado no procedimento de compra é contabilizado em dias úteis. A entrega poderá ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h e o rastreamento de seu produto estará disponível na página de “Meus pedidos” para seu acompanhamento. Caso haja algum problema com o rastreamento ou com o prazo, sugerimos que entre em contato com o nosso SAC conforme cláusula 2.

4.3. As tentativas de entrega serão realizadas no endereço informado por até 3 (três) tentativas em dias alternados com intervalo de até 48h entre uma tentativa e outra. Caso, apesar desses esforços, houver três tentativas sem sucesso, você, usuário, entende e concorda que o pedido retornará ao Vendedor.

4.3.1 Deve-se haver uma pessoa autorizada pelo usuário comprador que seja maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Caso não haja tal pessoa para receber o produto, a tentativa de entrega será considerada sem sucesso, conforme a cláusula acima.

4.4. A conferência da adequação das dimensões do Produto, preenchidas e divulgadas na descrição pelo Vendedor, é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do Produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias por parte da Mesbla.

4.5. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade da entrega.

4.5.1. Caso você deseje alterar algum dos dados referidos na cláusula acima, o Cliente poderá cancelar a compra que ainda não entrou em processo de envio pela transportadora, e efetuá-la novamente, considerando que, na hipótese do pagamento já ter sido autorizado, o estorno respeitará o prazo do banco para ser realizado.

4.5.2. Caso o cancelamento se dê após a autorização do pagamento e do início de seu processo de envio, os prazos para reembolso respeitarão integralmente as demais disposições desta cláusula 4ª conforme o Direito de Arrependimento e o prazo de reflexão máximo de 7 dias.

4.6. O valor do frete de entrega será calculado de acordo com os requisitos utilizados para cotação da transportadora escolhida pelo Vendedor para realizar as entregas de seus produtos.

4.7. A Mesbla não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda - SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário o comparecimento deste no posto fiscal para que a mercadoria seja devidamente liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

5. E O MEU CADASTRO?

5.1. Ao realizar seu cadastro na nossa Plataforma, você, usuário, terá acesso a todos os serviços descritos nestes Termos de Uso. Os serviços estarão condicionados a seu acesso através de seu apelido (“login”) e senha informados no momento de acesso, que igualmente estarão vinculados ao endereço de e-mail informado ao tempo do cadastro.

5.2. É sua responsabilidade manter suas informações cadastrais em segurança, não informando-a a nenhum terceiro e utilizando-a pessoalmente. Caso não se lembre de alguma informação cadastral, a Mesbla disponibiliza mecanismos dentro de sua Plataforma para possibilitar novamente seu acesso.

5.3. Caso haja algum acesso de terceiros à conta do usuário que ocorra em razão da imprudência do próprio usuário quanto aos seus dados cadastrais, a Mesbla não se responsabilizará pelos danos causados. Entretanto, no momento em que tal violação for devidamente informada pelo usuário diretamente à Mesbla, esta compromete-se em cessar o acesso do cadastro violado à plataforma para impedir futuros prejuízos ao usuário.

6. POSSO ME ARREPENDER DE MINHA COMPRA?

6.1. Após a finalização do pedido não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade da entrega.

6.1.1. Caso você deseje alterar algum dos dados referidos na cláusula acima, o Cliente poderá cancelar a compra que ainda não entrou em processo de envio pela transportadora, e efetuá-la novamente, considerando que, na hipótese do pagamento já ter sido autorizado, o estorno respeitará o prazo do banco para ser realizado.

6.1.2. Caso o cancelamento se dê após a autorização do pagamento e do início de seu processo de envio, os prazos para reembolso respeitarão integralmente as demais disposições desta cláusula 6ª conforme o Direito de Arrependimento e o prazo de reflexão máximo de 7 dias que se seguem.

6.1.3. Você receberá uma notificação em seu e-mail confirmando o cancelamento do seu pedido e, poderá também, através da plataforma nos “Seus pedidos” e em “Pedidos cancelados”, consultar que a sua solicitação de cancelamento foi realizada com sucesso.

6.2. É possível que você faça o exercício do seu direito de arrependimento. Esse direito visa à devolução do produto e algumas condições deverão ser cumpridas caso realmente seja de seu interesse fazê-lo, conforme segue:

6.2.1. O prazo para informar o arrependimento da compra é de até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto;

6.2.2. Caso realmente desista do produto, deverá devolvê-lo na embalagem que lhe foi entregue, juntamente com a nota fiscal e de eventuais manuais ou acessórios que tenham sido enviados.

6.2.3. Eventuais brindes que tenham sido enviados em razão de sua compra também deverão ser devolvidos caso você exerça o direito de arrependimento.

6.3. O usuário deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle da Plataforma, solicitando “cancelar pedido”.

6.4. As despesas inerentes ao pedido de cancelamento (coleta e postagem do produto) serão custeadas pela Mesbla e pelo Vendedor.

6.5. Na constatação de que o Produto devolvido em razão do arrependimento chegou ao Centro de Distribuição, será feita a constatação pela Mesbla de que as condições acima foram cumpridas.

6.5.1. Caso constate-se que o arrependimento foi realizado cumprindo todas as condições acima, a Mesbla realizará a restituição dos valores conforme a cláusula 8.

6.6. A Mesbla isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

7. SE O PRODUTO QUE EU COMPREI NÃO VEIO DA FORMA QUE DEVERIA, O QUE DEVO FAZER?

7.1. Caso haja algum problema no produto entregue, tendo apresentado algum vício ou inadequação com o descritivo informado na Plataforma no momento de sua aquisição, será possível solicitar a troca ou devolução conforme o Código de Defesa do Consumidor e conforme estes Termos de Uso.

7.2. Ao constatar que o produto possui um vício, o usuário deverá abrir um chamado através do Serviço de Atendimento aos Cliente (SAC) ou na seção específica para tal na Plataforma.

7.2.1. Ao indicar o vício conforme indicado acima, o Usuário que deseja realizar a devolução ou a troca do produto deverá enviá-lo de volta ao Vendedor utilizando um código dos Correios que será disponibilizado pela Mesbla no momento de solicitação de troca ou devolução.

7.3. Caso um produto apresente vício e, após 30 (trinta) dias a partir da notificação à Mesbla, o vício ainda não tenha sido sanado, o usuário poderá solicitar tanto a sua troca, quanto a restituição do valor pago.

7.4. O produto deverá ser devolvido à mesbla.com ou ao Vendedor acompanhado de nota fiscal, de manuais e de acessórios, ao endereço e informações indicados pela mesbla.com.

7.5. A Mesbla isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente tenha sido previamente comunicado, ou nos casos de solicitação ocorrer fora do prazo legal ou na ausência de itens/acessórios que acompanham, conforme descrito na cláusula 6 acima.

8. COMO FUNCIONA A RESTITUIÇÃO DE VALORES?

8.1. Quando você exerce o seu direito de arrependimento (no prazo de 7 dias) ou solicita a devolução do seu produto pela constatação de algum vício ou mau funcionamento, a nossa política de reembolso seguirá as seguintes regras:

8.1.1. Se você realizou o pagamento por cartão de crédito, o seu banco será notificado para que realize o estorno do valor pago na fatura seguinte, ou na posterior. O estorno será realizado em crédito na fatura, se pago na modalidade de crédito, ou se pago na modalidade débito ou boleto bancário, o estorno será direto na conta informada pelo Usuário no momento da solicitação de cancelamento e reembolso em nossos Canais de Atendimento.

8.1.1.1. Se você realizou o pagamento em débito ou boleto do pedido cancelado, o reembolso será realizado em até 30 dias.

8.1.2. A aprovação para a restituição dos valores será realizada após constatado que o produto foi postado nos Correios mediante o envio do recibo de postagem ao e-mail indicado no momento da solicitação de reembolso pela nossa Central de Atendimento.

9. QUAIS SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO?

9.1. O usuário poderá realizar o pagamento parcelado ou à vista.

9.1.1. No caso de pagamento à vista, estará disponível para o usuário a aquisição por Boleto Bancário, Débito em conta ou Cartão de Crédito.

9.1.2. No caso de pagamento parcelado, o usuário poderá efetuar o pagamento através de cartão de crédito.

9.2. O número máximo de parcelas possíveis, bem como a incidência ou não de juros, estarão expressos na Plataforma da mesbla.com, dentro do espaço do produto em específico. Assim sendo, o número máximo de parcelas poderá variar conforme vendedor e produto ofertado.

9.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela mesbla.com através de e-mail.

10. COMO FUNCIONAM OS PRAZOS DE ENTREGA?

10.1. O prazo de entrega do produto será aquele disponibilizado no descritivo do produto dentro do Marketplace.

10.2. Para as compras pagas com cartão de crédito, o prazo de entrega será calculado conforme a checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. Tal confirmação poderá ocorrer em até dois dias corridos.

10.2.1. Caso haja alguma discrepância dos dados cadastrais, entraremos em contato com você, usuário, para solucionar o problema.

11. COMO FUNCIONAM AS OFERTAS E PROMOÇÕES NO SITE?

11.1. A Mesbla poderá disponibilizar ofertas especiais e cupons de desconto para os Usuários. As ofertas podem ser encontradas na página principal da Plataforma assim como na lista de departamentos.

11.1.1. Cada Oferta terá suas próprias condições e serão detalhadas no Regulamento da Promoção a serem publicadas em nossa Plataforma.

11.1.2. Cada modalidade de cupom de desconto terá sua data de validade e demais detalhes de sua aplicabilidade serão descritos e publicados em nossa Plataforma.

11.1.3. A oferta poderá ser retirada da Plataforma ou os cupons poderão ser desativados quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou Parceiros.

11.2. O Vendedor poderá disponibilizar descontos diretamente sobre seus produtos e as condições de aplicabilidade de cada oferta oferecida serão de responsabilidade do Vendedor. Desta forma, o Cliente desde já reconhece que os Vendedores são exclusivamente responsáveis por todas as informações disponibilizadas no anúncio dos Produtos, incluindo, mas não se limitando ao título, descrição, imagens, preço, prazos de entrega.

11.3. É dever do Cliente ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de quaisquer dúvidas, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

12. POSSO CONTRATAR GARANTIA ESTENDIDA PARA OS MEUS PRODUTOS?

12.1. O Vendedor poderá colocar à disposição do cliente a possibilidade de comprar uma Garantia Estendida sobre determinados produtos adquiridos.

12.1.1. No caso de acionamento da garantia estendida comprada, o cliente deverá entrar em contato pelo SAC e o vendedor será comunicado para solucionar o eventual problema.

12.2. Trata-se de um serviço opcional para o Cliente, que poderá ser disponibilizado pelo Vendedor. As condições gerais de uso do serviço são de responsabilidade do Vendedor.

13. AS CARACTERÍSTICAS DE CERTOS PRODUTOS PODEM APRESENTAR ALGUM RISCO À SAÚDE?

13.1. Antes de adquirir um Produto, o Cliente deverá ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

14. E SE ACONTECER ALGO FORA DO ESPERADO?

14.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causadas por casos fortuitos ou força maior.

15. SE ALGUM PROBLEMA COM A MINHA COMPRA NÃO FOI SANADO, ONDE POSSO RESOLVER?

15.1. Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.